TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Questões de Direito do Consumidor

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

O Estado sem Direito

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith

Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?

Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.